CCLA AdvogadosMP PRORROGA PRAZOS PARA ASSEMBLEIAS E REUNIÕES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS.CCLA ADVOGADOS | São Paulo, abril de 2020. No dia 30 de março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 931 que altera o Código Civi...
CCLA AdvogadosMEDIDAS TRIBUTÁRIAS E SUSPENSÃO DE PRAZOS - COVID-19 – ÂMBITO FEDERALCCLA ADVOGADOS | São Paulo, 09 de abril de 2020. Dando continuidade ao nosso compromisso de informar, selecionamos as principais medidas ...
CCLA AdvogadosMEDIDAS TRIBUTÁRIAS E SUSPENSÃO DE PRAZOS - COVID-19 – SP - ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPALCCLA ADVOGADOS | São Paulo, 08 de Abril de 2020. Como forma de aliviar o impacto econômico dos contribuintes por decorrência da COVID-19,...
CCLA AdvogadosANÁLISE DAS MPS TRABALHISTAS E DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL.MÁRCIO ANDRAUS | São Paulo, 07 de abril de 2020. Em meio à pandemia do Covid19, e diante da necessária decretação de calamidade pública,...
CCLA Advogados COMO REDUZIR IMPOSTOS DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS?1 – QUAL A NOVIDADE? Os serviços prestados por clínicas odontológicas podem ter o mesmo tratamento fiscal dos serviços hospitalares, que ...
CCLA AdvogadosA NOVA ESTRATÉGIA DA RECEITA FEDERAL PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DOS PROFISSIONAIS DO FUTEBOL.THOMAZ ALTURIA SCARPIN | Advogado do CCLA Advogados | São Paulo, 13 de março de 2020. Não é de hoje que as fiscalizações promovidas pela ...
CCLA AdvogadosA TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES EM EMPRESAS NO FUTEBOL MUNDIAL.CRISTIANO CAÚS | Sócio-fundador do CCLA ADVOGADOS | São Paulo, 13 de Março de 2020. O futebol historicamente se organizou de forma associ...
CCLA AdvogadosPrincipais mudanças no Regulamento Nacional de Registro e Transferências de Atletas de Futebol.VICTOR DE SORDI | Advogado do CCLA Advogados | São Paulo 12, de Março de 2020. No início deste ano a entidade máxima do futebol brasileir...
CCLA AdvogadosRECADASTRAMENTO DE INTERMEDIÁRIOS CRISTIANO CAÚS | Sócio fundador do CCLA Advogados | 20 de fevereiro de 2020. Em janeiro passado, circulamos o informativo “CBF ALTERA O R...
CCLA AdvogadosImportantes Alterações Promovidas pela FIFA no RSTP 2020. VICTOR DE SORDI GABRIEL | Advogado do CCLA Advogados | São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. A FIFA, entidade máxima do futebol internacion...
CCLA AdvogadosCBF ALTERA O REGULAMENTO NACIONAL DE INTERMEDIÁRIOS PARA O ANO DE 2020 Helena Resstel Meirelles e Silva | Estudante de Direito e estagiária do CCLA Advogados O novo Regulamento Nacional de Intermediários da C...
CCLA Advogados A TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES EM EMPRESAS NO FUTEBOL MUNDIAL.Historicamente, o futebol se organizou como associação em todo o mundo, porém, com o crescimento dos negócios e valores envolvidos, as as...
CCLA AdvogadosASSOCIAÇÕES - MFApós o turbilhão da última década[1], o esporte brasileiro está prestes a ser abalado em sua estrutura social/societária, fiscal e na ges...
CCLA AdvogadosClube Empresa – Aspectos Societários.Originariamente, as entidades desportivas (os chamados “clubes”) foram constituídas na forma de associações civis sem fins lucrativos e a...
CCLA AdvogadosASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL Todos nós sabemos que o futebol envolve, além da paixão, muito dinheiro. Os clubes estão, cada vez mais, adotando modelos profissionais d...
CCLA AdvogadosFIFA cria portal que permite acessar as decisões de seus tribunais Raphael Paçó Barbieri | Advogado do CCLA Advogados Em 31/10/2019, a FIFA disponibilizou novo portal jurídico (legal.fifa.com), pelo qual ...
CCLA AdvogadosMP do Contribuinte Legal: Transação como primeiro “passo” da reforma tributária. Thomaz Alturia Scarpin – Advogado do CCLA Advogados. Com atraso de mais de 50 anos, foi publicada a Medida Provisória n° 899/2019, batiza...
CCLA AdvogadosIndenização de Formação e Contribuição de Solidariedade Cristiano Caús | São Paulo, 02 de setembro de 2019. Os balanços divulgados pelos clubes de futebol refletem a difícil realidade financeir...
CCLA AdvogadosA LEI 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E A SEGURANÇA DO MULTIPROPRIETÁRIO. A recente Lei 13.777/2018 altera as Leis 10.406/2002 (Código Civil) e 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) para dispor sobre o regime jur...
CCLA AdvogadosDivulgar fake news pode configurar crime e gerar indenização às pessoas prejudicadasMarcio Andraus | sócio do CCLA Advogados | São Paulo, 27 de dezembro de 2019. Diante dos lamentáveis fatos ocorridos na sede do Porta do...