CCLA AdvogadosA realização de Escritura Pública por videoconferênciaMARCO LOUREIRO e HELENA RESSTEL MEIRELLES E SILVA | São Paulo, 11 de maio de 2020. Em 28 de abril de 2020, a Corregedoria Geral da...
CCLA AdvogadosLOS EFECTOS DE LA CRISIS DE COVID-19 EN EL FÚTBOL BRASILEÑOCRISTIANO CAÚS, abogado brasileño especializado en derecho deportivo y socio fundador del CCLA Abogados. Introducción Brasil experimenta...
CCLA Advogados As “lives” e os direitos autorais de obras musicaisCCLA ADVOGADOS, São Paulo, 06 de maio de 2020. O isolamento social determinado pelas autoridades públicas fez com que a classe artística...
CCLA AdvogadosA LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA DURANTE A PANDEMIAVICTOR DE SORDI GABRIEL | Advogado do CCLA Advogados. | São Paulo, 05 de maio de 2020. A decretação do estado de calamidade nos Estados...
CCLA AdvogadosGoverno Federal prorroga início de vigência da LGPD para maio/21. RAPHAEL PAÇÓ BARBIERI | CCLA Advogados | São Paulo, 30 de abril de 2020. Na última quarta-feira (29/04) o Governo Edital publicou a...
CCLA AdvogadosSTF FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE OS ACORDOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIAGUILHERME MUNHOZ | CCLA Advogados | São Paulo, 28 de abril de 2020. Em sessão de julgamento ocorrida no último dia 17/04, o Plenário do...
CCLA AdvogadosAINDA ESTÁ EM TEMPO DE REVER O REGIME TRIBUTÁRIO EM 2020.CCLA ADVOGADOS | São Paulo 27 de abril de 2020. Em tempos de crise econômica, sanitária e política acontecendo ao mesmo tempo, se mostra...
CCLA AdvogadosINPI adia entrada em vigor de normas relativas à adesão do Brasil ao Protocolo de MadriCCLA ADVOGADOS | São Paulo, 24 de abril de 2020. Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, ocorrida no ano passado, o INPI – órgão...
CCLA AdvogadosA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF. PRIMEIRO CAPÍTULO DESSA NOVELA.THOMAZ ALTURIA SCARPIN | Advogado do CCLA Advogados | São Paulo, 23 de abril de 2020. Na última semana (14), foi sancionada a Lei...
CCLA AdvogadosO CONAR e as “Lives” em contexto de Covid-19HELENA RESSTEL MEIRELLES e SILVA | Estudante de Direito e Estagiária do CCLA Advogados | São Paulo, 21 de abril de 2020. Diante do...
CCLA AdvogadosOS E-SPORTS EM TEMPO DE ISOLAMENTO SOCIALCristiano Caús e Victor De Sordi Gabriel | CCLA Advogados | São Paulo, 20 de Abril de 2020. Certamente, o ano de 2020 ficará marcado na...
CCLA AdvogadosAnálise das MPs trabalhistas e do benefício emergencial.MÁRCIO ANDRAUS E GUILHERME MUNHOZ | São Paulo, 15 de abril de 2020. Em meio à pandemia do COVID-19, e diante da necessária decretação de...
CCLA AdvogadosGoverno lança MP sobre cancelamento de shows e espetáculos pela COVID19MÁRCIO ANDRAUS | Sócio-fundador do CCLA Advogados, São Paulo, 15 de abril de 2020. No último dia 08 de abril foi publicada a MPV...
CCLA AdvogadosMP PRORROGA PRAZOS PARA ASSEMBLEIAS E REUNIÕES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS.CCLA ADVOGADOS | São Paulo, abril de 2020. No dia 30 de março deste ano foi publicada a Medida Provisória nº 931 que altera o Código...
CCLA AdvogadosMEDIDAS TRIBUTÁRIAS E SUSPENSÃO DE PRAZOS - COVID-19 – ÂMBITO FEDERALCCLA ADVOGADOS | São Paulo, 09 de abril de 2020. Dando continuidade ao nosso compromisso de informar, selecionamos as principais medidas...
CCLA AdvogadosMEDIDAS TRIBUTÁRIAS E SUSPENSÃO DE PRAZOS - COVID-19 – SP - ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPALCCLA ADVOGADOS | São Paulo, 08 de Abril de 2020. Como forma de aliviar o impacto econômico dos contribuintes por decorrência da COVID-19,...
CCLA AdvogadosANÁLISE DAS MPS TRABALHISTAS E DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL.MÁRCIO ANDRAUS | São Paulo, 07 de abril de 2020. Em meio à pandemia do Covid19, e diante da necessária decretação de calamidade pública,...
CCLA Advogados COMO REDUZIR IMPOSTOS DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS?1 – QUAL A NOVIDADE? Os serviços prestados por clínicas odontológicas podem ter o mesmo tratamento fiscal dos serviços hospitalares, que...
CCLA AdvogadosA NOVA ESTRATÉGIA DA RECEITA FEDERAL PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DOS PROFISSIONAIS DO FUTEBOL.THOMAZ ALTURIA SCARPIN | Advogado do CCLA Advogados | São Paulo, 13 de março de 2020. Não é de hoje que as fiscalizações promovidas pela...
CCLA AdvogadosA TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES EM EMPRESAS NO FUTEBOL MUNDIAL.CRISTIANO CAÚS | Sócio-fundador do CCLA ADVOGADOS | São Paulo, 13 de Março de 2020. O futebol historicamente se organizou de forma...
