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O conflito – Supremo Tribunal Federal e Elon Musk – destaca a controvérsia entre a liberdade de expressão e a necessidade de responsabilização das plataformas digitais, bem como sobre os limites de atuação do Poder Judiciário na era digital.

Desafios Jurídicos na Era Digital: Conflito entre o STF e a rede social X, antigo Twitter

CBF e FGV divulgam as informações do 3º exame de agentes de jogadores da FIFA.

NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE AGENTES

APROVAÇÃO DE CONTAS: SOCIEDADE LIMITADA E ANÔNIMA

Definido Prazo para Regulação e Início do Processo de Autorização de Operadores de Apostas Esportivas.

Governo federal define prazo para certificação dos operadores de apostas

Em março de 2024, o Plenário do Senado aprovou o PL 2.796/2021, criando o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O Projeto regula as questões comerciais envolvendo os jogos eletrônicos e apresenta medidas de incentivo para o desenvolvimento e investimentos no setor.

Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

Governo propõe a substituição da isenção de cinco anos para as 44 atividades incentivadas, por uma nova regra de tributação para os 12 setores remanescentes, com a retomada gradual da cobrança original, condicionada a habilitação prévia junto à Secretaria Especial da Receita Federal.

PERSE – GOVERNO FEDERAL APRESENTA NOVO PROJETO DE LEI COM REDUÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICIADAS E A RECOMPOSIÇÃO GRADUAL DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS ATÉ 2026.

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