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02 de setembro de 2020: um novo marco para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil

HELENA RESSTEL MEIRELLES E SILVA | Estudante de Direito e Estagiária do CCLA Advogados | São Paulo, 17 de setembro de 2020.

Em 02 de setembro de 2020, o mundo presenciou mais um avanço importante à igualdade de gênero no esporte.

Nesta data, a Confederação Brasileira de Futebol apresentou, em coletiva de imprensa, Aline Pellegrino (ex-diretora de futebol feminino da Federação Paulista de Futebol) e Duda Luizelli (anteriormente coordenadora do futebol feminino do Sport Club Internacional), como Coordenadora de Competições Femininas e Coordenadora das Seleções Femininas, respectivamente.

A intenção da CBF com estas nomeações foi trazer mais profissionalismo na gestão organizacional das competições (Brasileiro Feminino A1; Brasileiro Feminino A2; Feminino Sub-18; e Feminino Sub-16) e seleções (Principal; Sub-20; e Sub-17), com a finalidade do desenvolvimento da modalidade.

Ainda, na mesma coletiva, o Presidente da CBF, Rogério Caboclo, anunciou que a entidade irá acabar com a diferenciação das seleções masculina e feminina em relação aos valores pagos como diárias e/ou premiações, fato este que repercutiu internacionalmente e foi comemorado por todos aqueles que torcem e trabalham para o desenvolvimento da modalidade.

A repercussão foi tamanha que, um dia após do anúncio feito pela CBF – 03 de setembro de 2020 –, a “Football Association” (tradução livre: Associação de Futebol da Inglaterra) publicou um comunicado oficial, anunciando que desde janeiro de 2020 também não faz mais distinções nos valores pagos a título de taxas de jogo e bônus aos atletas das seleções masculinas e femininas, desde janeiro de 2020.

Com essas medidas, o Brasil e a Inglaterra passam a integrar um grupo ainda pequeno de países que aboliram a diferenciação de homens e mulheres no futebol, no que se refere ao pagamento de premiações por participação em suas seleções nacionais, juntando-se a (i) Austrália[1]; (ii) Noruega[2]; e (iii) Nova Zelândia[3].

Válido ressaltar que esse movimento ganhou força após o sucesso de audiência da Copa do Mundo Feminina de 2019, na França, durante a qual se verificaram diversas manifestações pró igualdade de gênero[4], tanto de atletas renomadas como Marta, Ada Hegerberg, Megan Rapinoe e Alex Morgan, bem como de equipes, como a própria seleção estadunidense de futebol feminino, que atualmente pleiteia, em ação judicial, a igualdade de pagamentos com a equipe masculina.

Assim, evidente a importância da alteração realizada pela CBF, que, com certeza, servirá de marco para o desenvolvimento e perpetuação da modalidade em âmbito nacional e internacional.

O CCLA Advogados dispõe de equipe especializada no atendimento de demandas voltadas às questões desportivas, em especial ao futebol feminino, e está à disposição para esclarecer dúvidas referentes a este informativo e a qualquer assunto relacionado à área.

Este informativo tem por finalidade veicular informações jurídicas relevantes aos nossos clientes, não se constituindo em parecer ou aconselhamento jurídico, e não acarretando qualquer responsabilidade a este escritório. É imprescindível que casos concretos sejam objeto de análise específica.

Helena Resstel Meirelles e Silva – Estudante de Direito e Estagiária do CCLA Advogados

[1] CNN. Australia's women footballers get equal pay in landmark deal. Disponível em: https://edition.cnn.com/2019/11/06/sport/australia-womens-football-equal-pay-intl-hnk/index.html#:~:text=(CNN)%20Australia's%20top%20women%20soccer,between%20the%20country's%20national%20teams. Acesso em 08 set. 2020. [2] DEUTSCHE WELLE. Norwegian football association announces equal pay for men and women. Disponível em: https://www.dw.com/en/norwegian-football-association-announces-equal-pay-for-men-and-women/a-40867007. Acesso em 08 set. 2020 [3] GLOBAL CITIZEN. The New Zealand Women’s Soccer Team Finally Won Equal Pay. Disponível em: https://www.globalcitizen.org/en/content/new-zealand-womens-soccer-equal-pay/. Acesso em 08 set. 2020. [4] GLOBO ESPORTE. Em Copa marcada pela luta contra a discriminação, Marta sobe tom ao pedir por igualdade. Disponível em: https://globoesporte.globo.com/futebol/copa-do-mundo-feminina/noticia/em-copa-marcada-pela-luta-contra-a-discriminacao-marta-sobe-tom-ao-pedir-por-igualdade.ghtml. Acesso em 08 set. 2020.

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